Solicitação de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP)

Solicitação de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP)


A vistoria da edificação é realizada a partir de uma solicitação do seu proprietário, responsável pelo uso ou responsável técnico. Para isso, é preciso ter obtido a aprovação do Projeto, que foi avaliado para que se checasse sua adequação às normas técnicas vigentes e à legislação local.

Muitas pessoas acreditam que a vistoria só é realizada nos casos em que se solicita o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Mas quem registra uma solicitação de CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – também pode, por amostragem, ser obrigado a fazê-la.

Em ambos os casos, o procedimento começa com o recolhimento dos emolumentos, cujo valor é calculado considerando a área construída e previamente especificada no Projeto Técnico. Esse cálculo pode ser feito diretamente no site do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

Depois disso, basta solicitar a vistoria e, com o protocolo gerado pelo CBPMESP, acompanhar o agendamento data.

É importante frisar que, neste momento, é necessária a presença do profissional responsável pelo Projeto Técnico enviado ao Corpo de Bombeiros. Será averiguado se a edificação contém extintores de incêndio nos locais apropriados, assim como saídas de incêndio, portas corta fogo, etc.

A estrutura do local também será avaliada: rachaduras e infiltrações, por exemplo, se representarem risco para quem estiver no local, serão observadas.

Além disso, será comparado o Projeto Técnico submetido e aprovado com o que foi feito na edificação. O objetivo é verificar se o que foi aprovado realmente coincide com o que foi feito no local. Por fim, é importante checar se tudo está de acordo com as normas técnicas e com a legislação local.

Caso esteja, o documento é liberado em alguns dias. Em caso negativo, é comum que não haja aprovação do espaço, abrindo-se um novo prazo para que tudo seja ajustado e uma nova visita seja realizada.