O prazo de validade do AVCB – CLCB pode ser de até cinco anos. A legislação contém muitas exceções. De forma geral, podemos dizer que, para ocupações temporárias, ou seja, aquelas que sediarão eventos, a validade deve ser para o período em que a atividade ocorrerá, desde que ele seja menor do que seis meses.
Nos locais desabitados, para os quais o atestado da brigada de incêndio não tenha sido fornecido, como clubes, estádios de futebol e boates, o prazo é de um ano.
O documento tem validade de dois anos se se tratar de estádios, desde que não sejam de futebol, ginásios, autódromos, estações de trem e de metrô, teatros, cinemas, etc.
O maior prazo de validade, de 5 anos, é destinado a locais de habitação familiar e coletiva de até 60 metros de altura, escolas, clínicas, repartições públicas, agências bancárias, entre outros.
Quando estiver findando o prazo de validade, é importante iniciar os procedimentos para renovar a documentação, pois uma nova vistoria pode vir a ser necessária. Não se deve deixar tudo para última hora, afinal, pode ocorrer de a edificação ficar em situação irregular quanto à documentação. Isso poderia ocasionar prejuízos como multas, por exemplo.
Caso tenha dúvidas sobre qual é o prazo de validade do documento para a sua edificação, entre em contato conosco. Podemos lhe assessorar não apenas quanto à obtenção da primeira via do seu Auto ou Certificado de Licença de Vistoria, mas também nas posteriores renovações. Nosso time pode providenciar seu Projeto Técnico e acompanhar a aprovação dele, assim como a vistoria no local.
A Enignis Engenharia conta com um qualificado grupo de profissionais habilitados, os quais conhecem todos os trâmites para que sua documentação esteja sempre em ordem. Contate-nos hoje mesmo!
